Regularização Fundiária

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Palavra do Especialista – Regularização Fundiária 

Periodicamente o Solo Workflows traz um profissional que é referência no mercado para discorrer sobre um tema relevante ao universo da tecnologia empregada nos campos da Construção Civil, Infraestrutura e Arquitetura. A convidada deste post é a Engenheira Cartógrafa Ione Moser, responsável pelo Sistema de Automação Topográfica Posição junto a Leica Geosystems do Brasil.

Com mais de 7.000 cópias vendidas, o Sistema Posição é um aplicativo profissional integrado ao AutoCAD® e também ao BricsCAD®, que permite a elaboração de cálculos e desenhos de levantamentos topográficos com funções que abrangem desde a transferência e/ou digitação de dados de Estações Totais e GPS até a edição final dos desenhos.

Confira o texto e deixe seus comentários!

Regularização Fundiária por Eng.ª Ione Moser

Quando te perguntam sobre regularização fundiária qual é a primeira coisa que vem em sua mente? Incra, assentamentos, georreferenciamento? O termo Regularização Fundiária atualmente está relacionado a todos os temas anteriores. Muito se fala em regularização e isso envolve as propriedades rurais e urbanas; rurais em se tratando de Georreferenciamento, desmembramento, unificações e urbanas direciona para loteamentos, por exemplo.

A grande verdade é que todos os proprietários de imóveis precisam estar com suas propriedades regularizadas para que possam dar continuidade às suas ações junto a propriedade. O Incra por sua vez é o órgão que regulamenta todas estas situações. Pensando em propriedades rurais, hoje no Brasil os proprietários de imóveis veem-se envoltos em normas, regras e além disso, ainda precisam estar com tudo regularizado junto aos cartórios, que também contam com suas próprias regras para que uma propriedade seja registrada.

Embora existam diversos tramites a serem seguidos, uma boa notícia é que os cartórios ultimamente encontram-se em processo de integração aos órgãos que regulamentam as propriedades, aceitando o memorial descritivo que é emitido pelo Sigef ao se encaminhar uma propriedade para certificação junto ao Incra, é claro com algumas ressalvas, mas tudo está em andamento para que haja uma integração.

Porém como tudo, há seu tempo.

Vejo, entre meus clientes, que há muita dúvida sobre o que entregar, a quem e como.

Há esforços, não há como negar, de todas as partes, como seminários e encontros que vem sendo promovidos para que se chegue a um consenso, porém pelo visto ainda teremos grandes batalhas a serem travadas no que se refere a integração da informação. Relatos constantes indicam um grande descontentamento do proprietário rural, motivado usualmente pela maneira que recebe as informações gerais.

Foi o que aconteceu com o CAR – Cadastro Ambiental Rural. Da forma como foi apresentado, deu-se a entender que qualquer um poderia entrar no site do Ministério do Meio Ambiente e cadastrar sua propriedade. Agora, qualquer proprietário de imóvel tem conhecimento sobre o que é um ponto georreferenciado?

No próprio site onde o CAR deve ser registrado há um manual disponível para download com as informações sobre o registro para o CAR e é indiscutível que é necessário conhecimento técnico para que as etapas sejam cumpridas com um mínimo de precisão.

Em resumo, a informação não está chegando adequadamente aos principais interessados – os proprietários. Aos profissionais da área, a sugestão é a prática, da melhor forma possível e com o máximo de informação possível.

Como a regularização fundiária envolve muita legislação, o ideal é capacitar-se e atualizar-se frequentemente. Contar sempre com equipamentos e softwares confiáveis, que acompanhem a constante gama de atualizações divulgadas pelos mais diversos órgãos envolvidos e que possuam uma equipe de atendimento qualificada a auxiliar e capacitar seus usuários e principalmente organizar-se, pois para qualquer uma das atividades citadas o volume de dados é muito grande, o que exige do profissional uma capacidade de organização maior ainda.

Ione Moser – Engenheira Cartógrafa

Responsável pelo Sistema de Automação Topográfica Posição junto a Leica Geosystems do Brasil

Foto: Márcio Di Pietro

 

 

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